Tribunal de Justiça gaúcho acolheu o pedido por unanimidade
TJ determina retirada de símbolos religiosos de A Justiça do Rio Grande do Sul acatou o pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas e vai retirar
crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado. Em fevereiro, a Liga
Brasileira de Lésbicas pediu à presidência do TJ-RS a retirada das imagens religiosas.
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJ-RS) decidiu por unanimidade após
votação na primeira sessão do ano do conselho. O Tribunal gaúcho considerou que a presença
de objetos religiosos nos fóruns e na sede do Judiciário vai contra princípios constitucionais de
um Estado laico.
O desembargador Cláudio Baldino Maciel foi o relator da matéria e afirmou que julgamentos
feitos em uma sala de tribunal sob um “expressivo símbolo” de uma igreja e de sua doutrina não é
“a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito”. Ainda segundo
o relator, o espaço público do Judiciário deve ter apenas os símbolos oficiais do Estado. Esse
seria o “único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado
laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em
ambientes públicos dos prédios”.
A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos
próximos dias, todos os crucifixos deverão ser retirados. As entidades religiosas protestaram e
creem que a decisão poderá gerar pedidos similares em outros Estados da União.
A discussão sobre o uso de símbolos cristãos em prédios públicos já é amplamente discutida em
outras partes do Brasil e do mundo.
Em São Paulo, o Ministério Público Federal determinou em 2009 a retirada de crucifixos de
edifícios federais. Porém, o pedido foi negado em primeira instância. A juíza responsável
considerou, na época, “natural” a exibição do objeto em um país de “formação histórico-cultural
cristã”.
Nos Estados Unidos vários Estados já decidiram por retirar símbolos religiosos de prédios
públicos. Alguns anos atrás, a Comissão Europeia condenou a Itália por manter objetos
religiosos em salas de aula. Com informações Terra e Zero Hora
Fonte: http://noticias.gospelprime.com.br/tj-determina-retirada-de-simbolos-religiosos-de-predios-
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